- Período de Intervenção do Público
Período de Intervenção do Público
- Período Antes da Ordem do Dia
1 - Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal
Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n.º 2 do Art. 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro
A Assembleia tomou conhecimento.
2 - Apreciação e deliberação das atas de 26-11-2025, 12-12-2025 e 30-12-2025
Apreciação e deliberação das atas de 26-11-2025, 12-12-2025 e 30-12-2025
2.1 - Ata 26-11-2025
votação da ata 26-11-2025
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: CH - 8, PS.L.BE.PAN - 5, PSD/CDS-PP - 4, Ind - 1, IL - 1

Contra: Helena Simões (PSD/CDS-PP)

Não participou nesta votação: Carla Vieira (PS.L.BE.PAN), Beatriz Pereira (CH), Sónia Almeida (CH), Flávia Pereira (PSD/CDS-PP), Raul Annes (CH)

A favor
19
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
5
2.2 - Ata 12-12-2025
Votação ata 12-12-2025
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: CH - 8, PSD/CDS-PP - 5, Ind - 1, IL - 1, Maria José Leote (PS.L.BE.PAN), Otelo Cabrita (PS.L.BE.PAN)

Não participou nesta votação: Luna Silva (CH), Carla Vieira (PS.L.BE.PAN), Domingos Coelho (PS.L.BE.PAN), Sónia Almeida (CH), Flávia Pereira (PSD/CDS-PP), Raul Annes (CH), Dinis Nascimento (PS.L.BE.PAN), Rita Coelho (PS.L.BE.PAN)

A favor
17
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
8
2.3 - Ata 30-12-2025
Votação da ata de 30-12-2025
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: CH - 8, PS.L.BE.PAN - 5, Ind - 1, IL - 1, Desiderio Silva (PSD/CDS-PP), Flávia Pereira (PSD/CDS-PP), Alberto Saraiva (PSD/CDS-PP)

Não participou nesta votação: Carla Vieira (PS.L.BE.PAN), Helena Simões (PSD/CDS-PP), Beatriz Pereira (CH), Ana Pífaro (PSD/CDS-PP), Luís Afonso (PSD/CDS-PP), Sónia Almeida (CH), Raul Annes (CH)

A favor
18
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
7
3 - Tomada de conhecimento da proposta de alteração ao Sistema de Controlo Interno
Tomada de conhecimento da proposta de alteração ao Sistema de Controlo Interno
A Assembleia tomou conhecimento.
4 - Tomada de conhecimento dos apoios concedidos à Freguesia de Albufeira e Olhos de Água
Tomada de conhecimento dos apoios concedidos à Freguesia de Albufeira e Olhos de Água
A Assembleia tomou conhecimento.
5 - Tomada de conhecimento da relação dos compromissos plurianuais assumidos pelo Presidente da Câmara
Tomada de conhecimento da relação dos compromissos plurianuais assumidos pelo Presidente da Câmara
A Assembleia tomou conhecimento.
6 - Tomada de conhecimento do Relatório Anual 2025 - CPCJ de Albufeira
Tomada de conhecimento do Relatório Anual 2025 - CPCJ de Albufeira
A Assembleia tomou conhecimento.
7 - Apreciação e deliberação da alteração ao Regimento da Assembleia Municipal
Apreciação e deliberação da alteração ao Regimento da Assembleia Municipal
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: CH - 11, PSD/CDS-PP - 5, PS.L.BE.PAN - 5, Ind - 1, IL - 1

Não participou nesta votação: Carla Vieira (PS.L.BE.PAN), Helena Simões (PSD/CDS-PP)

A favor
23
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
8 - Apreciação e deliberação da atualização dos valores da quota a pagar à ANAM
Apreciação e deliberação da atualização dos valores da quota a pagar à ANAM
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: CH - 11, PSD/CDS-PP - 5, PS.L.BE.PAN - 5, Ind - 1, IL - 1

Não participou nesta votação: Carla Vieira (PS.L.BE.PAN), Ana Pífaro (PSD/CDS-PP)

A favor
23
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
9 - Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia, para representante no Conselho Municipal de Saúde
Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia, para representante no Conselho Municipal de Saúde
10 - Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, da autorização prévia prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro, referente à repartição de encargos, referente ao “Protocolo de Funcionamento da 3.ª Equipa de Intervenção (EIP) de Albufeira “, até ao limite de 169 788,94€
Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, da autorização prévia prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro, referente à repartição de encargos, referente ao “Protocolo de Funcionamento da 3.ª Equipa de Intervenção (EIP) de Albufeira “, até ao limite de 169 788,94€
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: CH - 11, PSD/CDS-PP - 6, PS.L.BE.PAN - 5, Ind - 1, IL - 1

Não participou nesta votação: Carla Vieira (PS.L.BE.PAN)

A favor
24
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
11 - Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, da autorização prevista na alínea c) do n.º 1, do artigo 6.º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro referente à Candidatura “SIPAM – Sistemas Importantes de património Agrícola Mundial” no âmbito do Aviso n.º ALGARVE – 2024-40 – Conservação da natureza, biodiversidade e património natural, do Portugal 2030, pelo valor de 29.212,50€
Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, da autorização prevista na alínea c) do n.º 1, do artigo 6.º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro referente à Candidatura “SIPAM – Sistemas Importantes de património Agrícola Mundial” no âmbito do Aviso n.º ALGARVE – 2024-40 – Conservação da natureza, biodiversidade e património natural, do Portugal 2030, pelo valor de 29.212,50€
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: CH - 11, PSD/CDS-PP - 6, PS.L.BE.PAN - 5, Ind - 1, IL - 1

Não participou nesta votação: Carla Vieira (PS.L.BE.PAN)

A favor
24
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
12 - Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia, para representante no Conselho Municipal de Educação
Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia, para representante no Conselho Municipal de Educação
Rui Cristina CMA
Sessão Ordinária 6 de março de 2026
    Salão Nobre Paços do Município
    06-03-2026 19:30
Ordinária
Documentos
Ata 6-03-2026.pdf
Minuta da ata
Edital Ordem do Dia
Edital Deliberações.pdf
Ordem de Trabalhos