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Período de Intervenção do Público
Período de Intervenção do Público
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Período Antes da Ordem do Dia
1
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Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal
Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n.º 2 do Art. 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro
2
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Apreciação e deliberação das atas de 26-11-2025, 12-12-2025 e 30-12-2025
Apreciação e deliberação das atas de 26-11-2025, 12-12-2025 e 30-12-2025
2.1
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Ata 26-11-2025
votação da ata 26-11-2025
- Luna Silva (CH)
- Desiderio Silva (PSD/CDS-PP)
- António Maia (CH)
- Domingos Coelho (PS.L.BE.PAN)
- Ana Pífaro (PSD/CDS-PP)
- Margarida Guilherme (CH)
- Luis Rodrigues (CH)
- Dário Pereira (Ind)
- Maria José Leote (PS.L.BE.PAN)
- Henrique Coelho (CH)
- Luís Afonso (PSD/CDS-PP)
- Otelo Cabrita (PS.L.BE.PAN)
- Nuno Cabrita (CH)
- Nelson Cachita (IL)
- Claúdio Marujo (CH)
- Dinis Nascimento (PS.L.BE.PAN)
- Rita Coelho (PS.L.BE.PAN)
- Joana Mascarenhas (CH)
- Alberto Saraiva (PSD/CDS-PP)
- Helena Simões (PSD/CDS-PP)
- Carla Vieira (PS.L.BE.PAN)
- Beatriz Pereira (CH)
- Sónia Almeida (CH)
- Flávia Pereira (PSD/CDS-PP)
- Raul Annes (CH)
2.2
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Ata 12-12-2025
Votação ata 12-12-2025
- Desiderio Silva (PSD/CDS-PP)
- António Maia (CH)
- Helena Simões (PSD/CDS-PP)
- Beatriz Pereira (CH)
- Ana Pífaro (PSD/CDS-PP)
- Margarida Guilherme (CH)
- Luis Rodrigues (CH)
- Dário Pereira (Ind)
- Maria José Leote (PS.L.BE.PAN)
- Henrique Coelho (CH)
- Luís Afonso (PSD/CDS-PP)
- Otelo Cabrita (PS.L.BE.PAN)
- Nuno Cabrita (CH)
- Nelson Cachita (IL)
- Claúdio Marujo (CH)
- Joana Mascarenhas (CH)
- Alberto Saraiva (PSD/CDS-PP)
- Luna Silva (CH)
- Carla Vieira (PS.L.BE.PAN)
- Domingos Coelho (PS.L.BE.PAN)
- Sónia Almeida (CH)
- Flávia Pereira (PSD/CDS-PP)
- Raul Annes (CH)
- Dinis Nascimento (PS.L.BE.PAN)
- Rita Coelho (PS.L.BE.PAN)
2.3
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Ata 30-12-2025
Votação da ata de 30-12-2025
- Luna Silva (CH)
- Desiderio Silva (PSD/CDS-PP)
- António Maia (CH)
- Domingos Coelho (PS.L.BE.PAN)
- Margarida Guilherme (CH)
- Luis Rodrigues (CH)
- Dário Pereira (Ind)
- Maria José Leote (PS.L.BE.PAN)
- Henrique Coelho (CH)
- Otelo Cabrita (PS.L.BE.PAN)
- Flávia Pereira (PSD/CDS-PP)
- Nuno Cabrita (CH)
- Nelson Cachita (IL)
- Claúdio Marujo (CH)
- Dinis Nascimento (PS.L.BE.PAN)
- Rita Coelho (PS.L.BE.PAN)
- Joana Mascarenhas (CH)
- Alberto Saraiva (PSD/CDS-PP)
- Carla Vieira (PS.L.BE.PAN)
- Helena Simões (PSD/CDS-PP)
- Beatriz Pereira (CH)
- Ana Pífaro (PSD/CDS-PP)
- Luís Afonso (PSD/CDS-PP)
- Sónia Almeida (CH)
- Raul Annes (CH)
3
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Tomada de conhecimento da proposta de alteração ao Sistema de Controlo Interno
Tomada de conhecimento da proposta de alteração ao Sistema de Controlo Interno
4
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Tomada de conhecimento dos apoios concedidos à Freguesia de Albufeira e Olhos de Água
Tomada de conhecimento dos apoios concedidos à Freguesia de Albufeira e Olhos de Água
5
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Tomada de conhecimento da relação dos compromissos plurianuais assumidos pelo Presidente da Câmara
Tomada de conhecimento da relação dos compromissos plurianuais assumidos pelo Presidente da Câmara
6
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Tomada de conhecimento do Relatório Anual 2025 - CPCJ de Albufeira
Tomada de conhecimento do Relatório Anual 2025 - CPCJ de Albufeira
7
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Apreciação e deliberação da alteração ao Regimento da Assembleia Municipal
Apreciação e deliberação da alteração ao Regimento da Assembleia Municipal
8
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Apreciação e deliberação da atualização dos valores da quota a pagar à ANAM
Apreciação e deliberação da atualização dos valores da quota a pagar à ANAM
9
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Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia, para representante no Conselho Municipal de Saúde
Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia, para representante no Conselho Municipal de Saúde
10
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Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, da autorização prévia prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro, referente à repartição de encargos, referente ao “Protocolo de Funcionamento da 3.ª Equipa de Intervenção (EIP) de Albufeira “, até ao limite de 169 788,94€
Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, da autorização prévia prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro, referente à repartição de encargos, referente ao “Protocolo de Funcionamento da 3.ª Equipa de Intervenção (EIP) de Albufeira “, até ao limite de 169 788,94€
11
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Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, da autorização prevista na alínea c) do n.º 1, do artigo 6.º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro referente à Candidatura “SIPAM – Sistemas Importantes de património Agrícola Mundial” no âmbito do Aviso n.º ALGARVE – 2024-40 – Conservação da natureza, biodiversidade e património natural, do Portugal 2030, pelo valor de 29.212,50€
Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, da autorização prevista na alínea c) do n.º 1, do artigo 6.º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro referente à Candidatura “SIPAM – Sistemas Importantes de património Agrícola Mundial” no âmbito do Aviso n.º ALGARVE – 2024-40 – Conservação da natureza, biodiversidade e património natural, do Portugal 2030, pelo valor de 29.212,50€
12
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Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia, para representante no Conselho Municipal de Educação
Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia, para representante no Conselho Municipal de Educação
Rui Cristina
CMA
Sessão Ordinária 6 de março de 2026
Salão Nobre Paços do Município
06-03-2026 19:30
Ordinária