- Período de Intervenção Público
- Período Antes da Ordem do Dia
1 - Tomada de conhecimento dos apoios concedidos às Juntas de Freguesia do concelho;
A Assembleia tomou conhecimento.
2 - Tomada de Conhecimento da relação dos compromissos plurianuais assumidos;
A Assembleia tomou conhecimento.
3 - Tomada de Conhecimento : Projeto Educativo Local de Albufeira
A Assembleia tomou conhecimento.
4 - Substituição de um membro designado pela Assembleia Municipal para integrar na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens – CPCJ;
5 - Eleição de representante na Comissão Municipal de Toponímia
6 - Substituição de um membro designado pela Assembleia Municipal para integrar o Júri das Bolsa de Estudo
7 - Apreciação e deliberação sob proposta da Câmara Municipal, da 2.ª revisão – alteração Modificativa ao Orçamento e ao Plano Plurianual 2026-2030
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: CH - 11, Ind - 1, IL - 1, Alberto Saraiva (PSD/CDS-PP), José Cabanita (PS.L.BE.PAN), Rita Coelho (PS.L.BE.PAN)

Contra: Helena Simões (PSD/CDS-PP)

Abstenção: PSD/CDS-PP - 4, PS.L.BE.PAN - 4

A favor
16
Contra
1
Abstenção
8
Não votou
0
8 - Apreciação e deliberação sob proposta da Câmara Municipal, da 2.ª revisão – Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2026-2030
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: CH - 11, Ind - 1, IL - 1, Alberto Saraiva (PSD/CDS-PP), José Cabanita (PS.L.BE.PAN), Rita Coelho (PS.L.BE.PAN)

Contra: Sandra Rosa (PSD/CDS-PP), Helena Simões (PSD/CDS-PP)

Abstenção: PS.L.BE.PAN - 4, Ana Pífaro (PSD/CDS-PP), Luís Afonso (PSD/CDS-PP), Pedro Farinha (PSD/CDS-PP)

A favor
16
Contra
2
Abstenção
7
Não votou
0
9 - “Contribuição financeira do Município de Albufeira à AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, no âmbito de Candidatura “AMAL Tecnologia e Inteligência (AMAL-TI)
Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, da autorização prévia prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro, referente à repartição de encargos da proposta “Contribuição financeira do Município de Albufeira à AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, no âmbito de Candidatura “AMAL Tecnologia e Inteligência (AMAL-TI)”, no valor de 36.278,03€;
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: CH - 11, PS.L.BE.PAN - 6, PSD/CDS-PP - 5, Ind - 1, IL - 1

Abstenção: Alberto Saraiva (PSD/CDS-PP)

A favor
24
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
10 - Determinação da Taxa de Lançamento de Derrama para 2027
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: CH - 11, PSD/CDS-PP - 6, PS.L.BE.PAN - 6, Ind - 1, IL - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
11 - Determinação da Taxa do Importo Municipal sobre Imóveis para 2026
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: CH - 11, PSD/CDS-PP - 6, PS.L.BE.PAN - 6, Ind - 1, IL - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
12 - Determinação da Taxa de Municipal de Direitos de Passagem para o ano de 2027
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: CH - 11, PSD/CDS-PP - 6, PS.L.BE.PAN - 6, Ind - 1, IL - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
13 - Determinação da Taxa de Participação Variável no IRS para o ano de 2027
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: CH - 11, PSD/CDS-PP - 6, PS.L.BE.PAN - 6, Ind - 1, IL - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
14 - Apreciação e deliberação da Proposta de Alteração do Regimento da Assembleia Municipal;
15 - Apreciação e deliberação da Proposta apresentada pelo partido Chega “Recomendação para a Criação da Assembleia Municipal Jovem de Albufeira”
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: CH - 11, PSD/CDS-PP - 6, PS.L.BE.PAN - 6, Ind - 1, IL - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Helena Simões PSD/CDS-PP
Sessão Extraordinária - 30 Outubro de 2026
    Salão Nobre Paços do Municipío
    30-10-2026 19:30
Extraordinária
Documentos
Edital convocatoria.pdf
Edital aditamento.pdf
Ordem de Trabalhos