1-Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal
1. Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n.º 2 do Art. 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro;
2-Apreciação e deliberação das atas de 06-03-2026 e 20-03-2026
2.1-ata 06/03/2026
Ata 06/03/2026
2.2-ata 20/03/2026
Ata 20/03/2026
3-Tomada de conhecimento dos apoios concedidos às Juntas de Freguesia do concelho
4-Tomada de conhecimento do relatório de 2025 do Estatuto do Direito de Oposição;
5-Apreciação e deliberação, "Protocolo para funcionamento da 4.ª Equipa de Intervenção Permanente (EIP) de Albufeira”
5. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, da autorização prévia prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, referente à repartição de encargos do “Protocolo para funcionamento da 4.ª Equipa de Intervenção Permanente (EIP) de Albufeira”, pelo valor base de 170 132,13€;
6-Apreciação e deliberação, “Concurso Público com Publicação de Anúncio no JOUE para Aquisição de Serviços de Segurança, para o Município de Albufeira”
6. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, da autorização prévia prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-lei n.º 197/99, de 8 de junho na redação em vigor, bem como, no artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, referente à repartição de encargos do “Concurso Público com Publicação de Anúncio no JOUE para Aquisição de Serviços de Segurança, para o Município de Albufeira”, pelo valor base de 2.140.229,00€ + IVA;
7-Apreciação e deliberação, do Inventário do Património respeitante ao ano 2025
7. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, ao abrigo da alínea l) do n.º 2 do art.º 25º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, do Inventário do Património respeitante ao ano 2025;
8-Apreciação e deliberação, dos Documentos de Prestação de Contas do Município de 2025
8. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, ao abrigo da alínea l) do n.º 2 do art.º 25º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, dos Documentos de Prestação de Contas do Município de 2025;
9-Apreciação e deliberação, da Moção apresentada pela Partido “CHEGA”, Pela Responsabilidade Política e pelo interesse Público no Município de Albufeira”
9. Apreciação e deliberação, da Moção apresentada pela Partido “CHEGA”, acerca do tema Pela Responsabilidade Política e pelo interesse Público no Município de Albufeira”
10-Apreciação e deliberação, da Moção apresentada pela Partido “CHEGA”: “Sessão Solene 25 de Abril”.
10. Apreciação e deliberação, da Moção apresentada pela Partido “CHEGA”, acerca do tema: “Sessão Solene 25 de Abril”.