-
Intervenção do Público
-
Período Antes da Ordem do Dia
1
-
Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n.º 2 do Art. 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro
2
-
Tomada de conhecimento da Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de Albufeira
3
-
Tomada de conhecimento dos apoios concedidos à Freguesia de Albufeira e Olhos de Água
4
-
Tomada de conhecimento da atualização da Tabela do Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira
5
-
Tomada de conhecimento da Informação semestral económica e financeira respeitante a 30 de junho de 2025;
6
-
Tomada de conhecimento da Informação económica e financeira respeitante a 3 de novembro de 2025
7
-
Tomada de conhecimento da atualização dos limites máximos do valor mensal da renda, por tipologia, constantes no Anexo IV do Regulamento para Atribuição do Subsídio de Arrendamento (RASA) a vigorar no ano de 2026
8
-
Apreciação e deliberação da proposta de Alteração/Retificação ao Regimento da Assembleia Municipal de Albufeira
- Luna Silva (CH)
- Desiderio Silva (PSD/CDS-PP)
- Carla Vieira (PS.L.BE.PAN)
- António Maia (CH)
- Jorge Loureiro (CH)
- Domingos Coelho (PS.L.BE.PAN)
- Alberto Saraiva (PSD/CDS-PP)
- Margarida Guilherme (CH)
- Luis Rodrigues (CH)
- Dário Pereira (Ind)
- Maria José Leote (PS.L.BE.PAN)
- Henrique Coelho (CH)
- Tiago Pais (PSD/CDS-PP)
- Maria Isabel Rodrigues (CH)
- Otelo Cabrita (PS.L.BE.PAN)
- Flávia Pereira (PSD/CDS-PP)
- Nuno Cabrita (CH)
- Nelson Cachita (IL)
- Hugo Aires (CH)
- Rui Serôdio (PSD/CDS-PP)
- Claúdio Marujo (CH)
- Dinis Nascimento (PS.L.BE.PAN)
- Rita Coelho (PS.L.BE.PAN)
- Joana Mascarenhas (CH)
- Helena Simões (PSD/CDS-PP)
9
-
Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, da autorização prévia prevista na alinea no artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, referente à repartição de encargos da Empreitada de Construção de Habitação na Quinta do Barros - Caliços, com o preço base de 5 958.600,00€
- Luna Silva (CH)
- Desiderio Silva (PSD/CDS-PP)
- Carla Vieira (PS.L.BE.PAN)
- António Maia (CH)
- Helena Simões (PSD/CDS-PP)
- Jorge Loureiro (CH)
- Domingos Coelho (PS.L.BE.PAN)
- Alberto Saraiva (PSD/CDS-PP)
- Margarida Guilherme (CH)
- Luis Rodrigues (CH)
- Dário Pereira (Ind)
- Maria José Leote (PS.L.BE.PAN)
- Henrique Coelho (CH)
- Tiago Pais (PSD/CDS-PP)
- Maria Isabel Rodrigues (CH)
- Otelo Cabrita (PS.L.BE.PAN)
- Flávia Pereira (PSD/CDS-PP)
- Nuno Cabrita (CH)
- Nelson Cachita (IL)
- Hugo Aires (CH)
- Rui Serôdio (PSD/CDS-PP)
- Claúdio Marujo (CH)
- Dinis Nascimento (PS.L.BE.PAN)
- Rita Coelho (PS.L.BE.PAN)
- Joana Mascarenhas (CH)
10
-
Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, do Orçamento e Plano Orçamental Plurianual 2026-2030, incluindo Mapa de Pessoal, Plano de Recrutamento e o Quadro Plurianual de Programação Orçamental
- Luna Silva (CH)
- Desiderio Silva (PSD/CDS-PP)
- Jorge Loureiro (CH)
- Margarida Guilherme (CH)
- Luis Rodrigues (CH)
- Dário Pereira (Ind)
- Henrique Coelho (CH)
- Maria Isabel Rodrigues (CH)
- Nuno Cabrita (CH)
- Nelson Cachita (IL)
- Hugo Aires (CH)
- Claúdio Marujo (CH)
- Joana Mascarenhas (CH)
- Carla Vieira (PS.L.BE.PAN)
- Helena Simões (PSD/CDS-PP)
- Domingos Coelho (PS.L.BE.PAN)
- Alberto Saraiva (PSD/CDS-PP)
- Maria José Leote (PS.L.BE.PAN)
- Tiago Pais (PSD/CDS-PP)
- Otelo Cabrita (PS.L.BE.PAN)
- Flávia Pereira (PSD/CDS-PP)
- Rui Serôdio (PSD/CDS-PP)
- Dinis Nascimento (PS.L.BE.PAN)
- Rita Coelho (PS.L.BE.PAN)
- António Maia (CH)
11
-
Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, das Grandes Opções do Plano 2026-2030
- Luna Silva (CH)
- Desiderio Silva (PSD/CDS-PP)
- António Maia (CH)
- Jorge Loureiro (CH)
- Margarida Guilherme (CH)
- Luis Rodrigues (CH)
- Dário Pereira (Ind)
- Henrique Coelho (CH)
- Maria Isabel Rodrigues (CH)
- Nuno Cabrita (CH)
- Nelson Cachita (IL)
- Hugo Aires (CH)
- Claúdio Marujo (CH)
- Joana Mascarenhas (CH)
- Carla Vieira (PS.L.BE.PAN)
- Helena Simões (PSD/CDS-PP)
- Domingos Coelho (PS.L.BE.PAN)
- Alberto Saraiva (PSD/CDS-PP)
- Maria José Leote (PS.L.BE.PAN)
- Tiago Pais (PSD/CDS-PP)
- Otelo Cabrita (PS.L.BE.PAN)
- Flávia Pereira (PSD/CDS-PP)
- Rui Serôdio (PSD/CDS-PP)
- Dinis Nascimento (PS.L.BE.PAN)
- Rita Coelho (PS.L.BE.PAN)
12
-
Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, da autorização prévia prevista na alínea nas alíneas 0) e ccc) do n. 1 do artigo 33.º e da alínea j) do n. 1 do artigo 25.° do Anexo | da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da proposta dos Apoios logísticos pontuais às freguesias do Concelho de Albufeira
- Luna Silva (CH)
- Desiderio Silva (PSD/CDS-PP)
- Carla Vieira (PS.L.BE.PAN)
- António Maia (CH)
- Helena Simões (PSD/CDS-PP)
- Jorge Loureiro (CH)
- Domingos Coelho (PS.L.BE.PAN)
- Alberto Saraiva (PSD/CDS-PP)
- Margarida Guilherme (CH)
- Luis Rodrigues (CH)
- Dário Pereira (Ind)
- Maria José Leote (PS.L.BE.PAN)
- Henrique Coelho (CH)
- Tiago Pais (PSD/CDS-PP)
- Maria Isabel Rodrigues (CH)
- Otelo Cabrita (PS.L.BE.PAN)
- Flávia Pereira (PSD/CDS-PP)
- Nuno Cabrita (CH)
- Nelson Cachita (IL)
- Hugo Aires (CH)
- Rui Serôdio (PSD/CDS-PP)
- Dinis Nascimento (PS.L.BE.PAN)
- Rita Coelho (PS.L.BE.PAN)
- Joana Mascarenhas (CH)
- Claúdio Marujo (CH)
13
-
Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, da autorização prévia prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro, referente à repartição de encargos do Giro - Circuito de Transportes Públicos Urbanos - Comparticipação de valores atualizados de passes para o ano de 2026, até ao limite de 440 000,00€
- Luna Silva (CH)
- Desiderio Silva (PSD/CDS-PP)
- Carla Vieira (PS.L.BE.PAN)
- António Maia (CH)
- Helena Simões (PSD/CDS-PP)
- Jorge Loureiro (CH)
- Domingos Coelho (PS.L.BE.PAN)
- Alberto Saraiva (PSD/CDS-PP)
- Margarida Guilherme (CH)
- Luis Rodrigues (CH)
- Dário Pereira (Ind)
- Maria José Leote (PS.L.BE.PAN)
- Henrique Coelho (CH)
- Tiago Pais (PSD/CDS-PP)
- Maria Isabel Rodrigues (CH)
- Otelo Cabrita (PS.L.BE.PAN)
- Flávia Pereira (PSD/CDS-PP)
- Nuno Cabrita (CH)
- Nelson Cachita (IL)
- Hugo Aires (CH)
- Rui Serôdio (PSD/CDS-PP)
- Dinis Nascimento (PS.L.BE.PAN)
- Joana Mascarenhas (CH)
- Rita Coelho (PS.L.BE.PAN)
- Claúdio Marujo (CH)
14
-
Aprovação da Minuta em Ata
- Luna Silva (CH)
- Desiderio Silva (PSD/CDS-PP)
- Carla Vieira (PS.L.BE.PAN)
- António Maia (CH)
- Helena Simões (PSD/CDS-PP)
- Jorge Loureiro (CH)
- Domingos Coelho (PS.L.BE.PAN)
- Alberto Saraiva (PSD/CDS-PP)
- Margarida Guilherme (CH)
- Luis Rodrigues (CH)
- Dário Pereira (Ind)
- Maria José Leote (PS.L.BE.PAN)
- Henrique Coelho (CH)
- Tiago Pais (PSD/CDS-PP)
- Maria Isabel Rodrigues (CH)
- Otelo Cabrita (PS.L.BE.PAN)
- Flávia Pereira (PSD/CDS-PP)
- Nuno Cabrita (CH)
- Nelson Cachita (IL)
- Hugo Aires (CH)
- Rui Serôdio (PSD/CDS-PP)
- Dinis Nascimento (PS.L.BE.PAN)
- Rita Coelho (PS.L.BE.PAN)
- Joana Mascarenhas (CH)
- Claúdio Marujo (CH)
Luna Silva
CH
Sessão Ordinária de 30 de dezembro de 2025
Salão Nobre dos Paços do Concelho,
30-12-2025 19:30
Ordinária